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Saber sobre cada uma das responsabilidades pelos reparos do imóvel durante o aluguel é importante quando se trata de alugar um imóvel. Muitas vezes há uma linha tênue e confusa sobre quem deve assumir certas responsabilidades de manutenção.

Este artigo visa esclarecer quem é o responsável pelos reparos do imóvel durante o contrato de aluguel.

Antes de mais nada, é importante esclarecer que a manutenção de um imóvel alugado é uma responsabilidade compartilhada. Para manter um imóvel em bom estado, proprietários e inquilinos devem cumprir suas respectivas obrigações.

Locador – proprietário

Casa, apartamento ou sala comercial, o locador, ou proprietário, é geralmente responsável pelo reparo estrutural do imóvel durante o contrato de aluguel. Isso inclui: 

• A manutenção de paredes, telhado e fundações.
• Reparos essenciais que possam afetar a habitabilidade do imóvel, como problemas elétricos, vazamentos e infiltrações.
• Manutenção predial: O locador é responsável pela manutenção de áreas comuns, caso existam, como corredores, escadas, elevadores e áreas externas compartilhadas.
• Pintura externa: A pintura externa do imóvel costuma ser de responsabilidade do proprietário, a menos que haja uma cláusula específica no contrato que determine o contrário ou outro acordo entre as partes.

Locatário – inquilino

Por outro lado, o locatário é geralmente responsável pela manutenção cotidiana do imóvel. Isso inclui:

• Limpeza e conservação: O inquilino é responsável por manter o imóvel limpo e em boas condições de conservação durante o período de locação.

• Pagamento de contas: O inquilino é responsável pelo pagamento das contas de consumo, como água, energia elétrica, gás e outras despesas relacionadas ao uso do imóvel.
• Reparos causados por mau uso: reparar ou arcar com os custos de reparo de danos causados por mau uso, negligência ou comportamento inadequado dentro do imóvel. Ex: torneira instalada de maneira incorreta, avarias nas paredes, perturbação de sossego a vizinhança.

Benfeitorias no imóvel – responsabilidades pelos reparos durante o aluguel

Outro ponto importante para ser discutido são as benfeitorias no imóvel, que são classificadas em três categorias: necessárias, úteis e voluptuárias. 

• Benfeitorias Necessárias: São melhorias indispensáveis para a conservação do imóvel ou para evitar a sua deterioração. O proprietário assume a responsabilidade por essas benfeitorias e deve realizá-las sem impor custos ao inquilino.
• Benfeitorias Úteis: São melhorias que trazem benefícios adicionais ao imóvel, mas não são estritamente necessárias. O locador (proprietário) e o locatário (inquilino) podem negociar a realização dessas benfeitorias. O contrato de locação poderá prever este regramento de que estipula quem assumirá a responsabilidade pela realização e quem cobrirá os custos.
• Benfeitorias Voluptuárias: São melhorias que conferem luxo ou conforto ao imóvel, mas não são essenciais. A realização dessas benfeitorias normalmente é de responsabilidade do inquilino, caso seja de seu interesse e com aprovação prévia do locador.

Embora as responsabilidades acima são algumas das mais importantes que você deve considerar, salvo que cada situação de aluguel é única e pode ter suas próprias nuances e desafios.

Importante

Por isso, aconselhamos que proprietários e inquilinos consultem um especialista imobiliário para uma visão mais completa e detalhada sobre cada uma de suas responsabilidades durante o contrato de aluguel. Com o devido conhecimento e comunicação clara, é possível garantir uma experiência de aluguel positiva para ambas as partes, evitando mal-entendidos ou disputas.

Contudo, vale lembrar que uma relação de aluguel harmoniosa começa com a compreensão das responsabilidades durante o contrato de aluguel antes mesmo da assinatura. Portanto, mantenha-se informado e promova um diálogo aberto e transparente para garantir uma locação bem-sucedida e sem contratempos.

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